Estudo Preliminar Urbanístico
Uma primeira leitura técnica para perceber, antes do projeto, se a intenção tem enquadramento possível.
Identifica condicionantes, riscos e lacunas antes de qualquer compromisso com projeto ou licenciamento.
Apoia a definição do programa base e o encaminhamento técnico da intenção.
Leitura técnica de entrada - 95 €
O pedido é iniciado após a submissão do formulário e a confirmação do pagamento.
Caso faltem elementos essenciais à leitura preliminar, estes serão solicitados posteriormente, sem custo adicional, desde que não alterem o âmbito da intenção apresentada.
Após o envio do Estudo Preliminar Urbanístico em documento PDF, o seu conteúdo será explicado, sempre que possível, em reunião presencial.
Em alternativa, a explicação poderá ser realizada por videochamada ou telefone.
Duas formas de começar
O Estudo Preliminar Urbanístico pode partir de uma intenção já definida ou de uma dúvida inicial sobre o que poderá ser possível fazer.
Já tenho uma intenção definida
Para quem já sabe o que pretende fazer e quer testar o enquadramento urbanístico antes de avançar para PIP, projeto ou licenciamento.
Exemplos:
- Construir ou ampliar
- Reconstruir ou reabilitar
- Alterar uso ou legalizar
- Preparar PIP ou licenciamento
Resultado possível:
- Intenção defensável
- Intenção condicionada
- Intenção a reformular
- Intenção crítica
O Estudo Preliminar não obriga à contratação de projeto de arquitetura.
Se os elementos enviados forem insuficientes para uma leitura técnica segura, poderão ser solicitados elementos adicionais sem pagamento adicional.
Quero perceber o que posso fazer
Para quem tem um terreno, prédio, casa antiga ou ruína e precisa de uma primeira leitura sobre as possibilidades do imóvel.
Resultado possível:
- Possibilidade preliminar identificada
- Possibilidade condicionada
- Possibilidade crítica
- Programa a testar
O Estudo Preliminar não obriga à contratação de projeto de arquitetura.
01
Resultado possível:
- Possibilidade preliminar identificada
- Possibilidade condicionada
- Possibilidade crítica
- Programa a testar
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O que é verificado
O que é analisado em cada pedido
Classificação e qualificação do solo
Leitura preliminar do enquadramento do imóvel nos instrumentos de gestão territorial do concelho.
01
Parâmetros urbanísticos
Verificação inicial de implantação, área de construção, cércea, volumetria, afastamentos e outros parâmetros aplicáveis.
02
Uso e ocupação
Análise preliminar da compatibilidade entre o uso pretendido e o enquadramento aplicável.
03
Lacunas críticas
Identificação dos elementos em falta que impedem uma leitura segura.
Caso se verifique, é solicitado via e-mail sem custos adicionais, dentro do âmbito da análise.
06
Entrega técnica em PDF
Documento conciso e objetivo, com leitura preliminar, riscos, lacunas, limites identificados e encaminhamento técnico.
09
Lacunas críticas
Identificação dos elementos em falta que impedem uma leitura segura.
Caso se verifique é solicitado via e-mail, dentro do âmbito da análise.
06
Documento curto e objetivo, com leitura preliminar, riscos, lacunas, limites identificados e encaminhamento técnico.
Entrega técnica em PDF
09
REN, RAN e condicionantes
Identificação preliminar de condicionantes territoriais, servidões administrativas ou restrições conhecidas.
04
Condicionantes relevantes
Sinalização de parâmetros urbanísticos, ambientais ou administrativos que possam condicionar a intenção.
05
Reformulação da intenção
Indicação de ajustes recomendados antes de avançar para PIP, projeto ou licenciamento.
07
Encaminhamento técnico
Indicação do enquadramento da intervenção (i.e. reconstrução, ampliação ou outro.) Indicação do procedimento mais adequado (comunicação prévia, licenciamento) ou reformulação da intenção.
08
Quando forem identificadas matérias relevantes de património, no âmbito estético - formal, Segurança contra risco de incêndios em edifícios, arqueologia ou condicionantes especiais, as mesmas serão sinalizadas para efeitos de apoio à elaboração do projecto de arquitectura.
Documento curto e objetivo, com leitura preliminar, riscos, lacunas, limites identificados e encaminhamento técnico.
Entrega técnica em PDF
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Como funciona
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Submissão dos dados
Validação inicial
Pagamento
Análise preliminar
Entrega
O cliente preenche o formulário e envia os elementos disponíveis sobre o imóvel e a intenção apresentada.
É verificado se existem elementos mínimos para iniciar a leitura preliminar.
Após o pagamento, o pedido entra em análise. Se forem necessários elementos adicionais, estes serão solicitados por email.
É feita a leitura urbanística inicial com base nos elementos fornecidos e na informação disponível.
O cliente recebe um PDF conciso e objetivo com leitura preliminar, riscos, lacunas e encaminhamento técnico.
O trabalho inicia após validação dos elementos mínimos e confirmação do pagamento. Se necessário, poderão ser solicitados elementos adicionais sem custo extra.
Limites do Estudo Preliminar
O Estudo Preliminar Urbanístico é uma leitura inicial para apoiar uma decisão, com limites claros e sem promessa de aprovação.
01
Não substitui
PIP, licenciamento, comunicação prévia, projeto de arquitetura, parecer municipal ou parecer externo, ccdr, drc, apa ou outro.
02
Não garante aprovação
Não garante viabilidade urbanística, deferimento ou aceitação por qualquer entidade.
Condicionantes territoriais
03
A leitura de REN, RAN e servidões é preliminar e pode exigir confirmação municipal ou parecer específico..
Matérias a aprofundar
04
Património, SCIE, arqueologia, REN, RAN ou condicionantes especiais podem exigir análise técnica própria, parecer técnico, relatório específico ou enquadramento mais aprofundado.
Elementos adicionais
05
Se os elementos enviados forem insuficientes para uma leitura técnica segura, poderão ser solicitados elementos adicionais, via email, sem pagamento adicional do Estudo Preliminar Urbanístico.
Nem todos os pedidos começam com um projeto.
Muitos começam com uma dúvida: faz sentido avançar?
O Estudo Preliminar Urbanístico responde a essa primeira dúvida, com limites claros e sem promessa de aprovação.
Nem todos os pedidos começam com um projeto.
Muitos começam com uma dúvida: faz sentido avançar?
Iniciar pedido
de estudo preliminar
Preencha os dados para iniciar o pedido.